domingo, 16 de maio de 2010

Curiosidade


Sabia que..
existe um dia mundial dos Direitos Humanos? É dia 10 de Dezembro.

Liberdade fundamentais de Amartya Sen

São cinco as liberdades fundamentais de Amartya Sen:

  • liberdades politicas
  • liberdades económicas
  • oportunidades sociais
  • garantias de transparência
  • previdência social.

Amartya Sen



Economista indiano galardoado, em 1998, com o prémio Nobel da Economia, considera que a liberdade individual é essencial na produção do desenvolvimento humano, pois o seu exercício, além de ter implicações económicas permite dar voz a todos os seres humanos, implicando-os no processo de construção de desenvolvimento humano.

Deste modo Amartya Sen defende que o desenvolvimento corresponde a um processo de alargamento das liberdades reais, ou seja, um desenvolvimento sustentável.

Caracteristicas do novo modelo económico


Desenvolvimento humano (sustentável e solidário):
- o ser humano no centro do processo de desenvolvimento;
- satisfação das necessidades básicas das populações e a sua participação na condução dos seus destinos;
- redução das desigualdades sociais, regionais, étnicas, de género;
- igualdade de oportunidades e solidariedade intergeracional;
- respeitar o ambiente, impondo limites ao crescimento económico para que as gerações futuras também tenham direito ao desenvolvimento;
- respeito por todos os Direitos Humanos;
- eliminação da pobreza, da falta de oportunidades, da privação social e da ineficácia dos serviços públicos, da intolerância e dos Estados repressivos.

Papel das ONG's


As ONG's tem um papel bastante importante no que toca ao respeito pelos direitos humanos, pois tem como missão erradicar a pobreza e reduzir as assimetrias económicas e de conhecimento, através do envolvimento e co-responsabilização dos actores sociais e do desenvolvimento de soluções sustentáveis, para que todas as pessoas exerçam o direito a uma vida digna.

A SOS Direitos Humanos e a Oikos são dois exemplos de ONG's.

Países em desenvolvimento

Zimbabué, Líbia e Serra Leoa são três exemplos de países que os direitos humanos são pouco ou mesmo nada respeitados.

Isto deve-se ao facto de nestes países não serem democráticos, efectuam nos seus territórios inúmeros conflitos violentos, responsáveis por muitas mortes e não tem acesso tão fácil aos bens essenciais como os países desenvolvidos.

Países desenvolvidos

Portugal, Islândia, Noruega são três exemplos de países que estão dotados de uma consciência elevada da necessidade de cumprir os direitos humanos para assegurar à população condições de vida dignas.
Isto deve se ao facto de serem países democráticos e politicamente estáveis. terem órgãos que garantem o bem-estar dos habitantes e tem acesso aos bens de primeira necessidade.

Respeito origina desenvolvimento

O desenvolvimento humano consiste na capacidade de uma sociedade satisfazer as necessidades da sua população e permitir-lhes alcançar um nível de bem-estar adequado.

Para que esse desenvolvimento ocorra é essencial respeitar os Direitos Humanos, para que ninguém sofra em proveito de outros.

Sanções

O sistema de sanções do Direito Internacional Humanitário condiciona a sua influência sobre os comportamentos das pessoas, tanto para prevenir como para punir.

Existem sanções administrativas, disciplinares ou judiciárias.

A nível internacional, são aplicados mecanismos de responsabilidade internacional quando violados os compromissos internacionais.

Países violadores dos Direitos Humanos

Não existe nenhum país em que não se violem os Direitos Humanos. Alguns exemplos, de entre uma infinidade deles, são:

Egipto: violação do Artigo 1: cerca de 250 mulheres foram mortas por maridos violentos ou por membros da família e, em média, são violadas duas mulheres por hora.

México: violação do Artigo 23: uso de mão-de-obra barata ou até mesmo escrava, isto é, crianças e mulheres trabalham exaustivamente, em fábricas, para receberem uma quantia miserável que mal chega para comprar bens essenciais.

Evolução dos Direitos Humanos

Direitos Humanos de 1ª geração - Revolução Francesa- dizem respeito aos direitos individuais, aos direitos civis e aos direitos políticos.

Direitos Humanos de 2ª geração- Industrialização (séc. XIX-XX) e capitalismo- dizem respeito aos direitos económicos, direitos sociais e direitos culturais.

Direitos Humanos de 3ª geração- Pós 2ª Guerra Mundial, em 1948 é aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos na ONU- reunião dos direitos da 1ª e 2ª geração. Em 1986 foram introduzidos os direitos colectivos.

Caracteristicas dos Direitos Humanos

Universalidade- são de todos independentemente do género, religião, etnia, língua, ideologia, nacionalidade, etc.

Indivisibilidade- os direitos humanos não se podem separar uns dos outros, não se pode considerar uns mais importantes que outros.

Interdependência- todos os direitos humanos estão interligados, a violação de um deles põe em causa o respeito pelos outros.

Inalienabilidade- todos os direitos humanos pertencem a todos, não podendo ser cedidos por ninguém, pois dizem respeito a cada um.

Direitos Humanos

É um conjunto de direitos civis, políticos, económicos, sociais e colectivos, consubstanciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), a 10 de Dezembro de 1948.

ETN´s violadoras

Carterpillar - demolição de casas e fornecem equipamentos que matam civis palestinos e activistas.

Chevron - destruição ambiental, violação de condições de saúde e mortes violentas.

Coca-Cola - mortes violentas, sequestro e tortura, privatização de recursos e práticas discriminatórias.

Dow Chemical - criação de armas químicas , publicidade de produtos químicos venenosos, destruição ambiental.

Nestlé - trabalho infantil, repressão de direitos trabalhistas, propaganda agressiva de produtos nocivos de leis de saúde e meio ambiente.

São apenas alguns exemplos de ETN's que violam os Direitos Humanos.

ETN's e violações

Algumas ETN's para alcançarem os seus lucros violam os Direitos Humanos, algumas delas bem conhecidas como a Coca-Cola, Nestlé, etc.

Papel das ETN's e multinacionais

As ETN´s tem um papel bastante importante no desenvolvimento de um país, pois criam novos postos de trabalho, a população tem acesso a novos produtos, o que consequentemente vai melhorar as condições de vida das populações e aumentar a rentabilidade.

Violações dos Direitos Humanos - Crimes Económicos

A crise financeira global e a evolução das novas tecnologias dão origem a injustiças, a conflitos de várias ordens, a violações e a abusos dos Direitos Humanos.
Sofisticação crescente do sector bancário e a Internet criam diversas oportunidades de crimes para os grupos de criminosos organizados mais sofisticados.

Tratado de Quioto

Tratado de Quioto é um tratado ambiental que tem como objectivo estabilizara emissão dos GEE para a atmosfera para deste modo, reduzir o aquecimento global e os seus possíveis impactos.
Infelizmente, praticamente todos os países que entram no tratado não cumprem continuando a contaminar o ambiente.

Extinção

A extinção de algumas espécies também é um grave problema ambiental. Este problema ocorre devido à utilização descontrolada das espécies com diversos fins, desde alimentação, roupa, etc.
A poluição provocada pela população também origina a extinção das espécies pois os seus ecossistemas ficam contaminados.

Desflorestação


Como todos sabem é através da flora (plantas) que o ar é "reciclado" de modo a que possamos a reutiliza-lo.
Devido a isto a desflorestação torna um grave problema para o meio ambiente e consequentemente para a população. Este problema tem vindo a tornar se mais significativo devido ao facto de a população provocar a desflorestação mais acentuadamente para que possam alcançar o seus objectivos como aumento da área agrícola, aproveitamento das madeiras, etc.

Escassez

O maior problema da economia é a escassez e esta tende a aumentar pois utilizamos os recursos de maneira descontrolada.
O petróleo e o carvão são usados de forma descontrolada o que irá provocar o esgotamento destes recursos. Mas já se visam outras possibilidades de energias renováveis e muito menos poluidoras, como a energia eólica, solar, etc.
Mas não há elemento que possa substituir a água e a utilização de forma descontrolada juntamente com o crescimento exponencial da população vai originar a escassez deste recurso caso não comece a ser utilizado de forma racional.

Poluição


A poluição é toda a libertação de elementos, poeiras, radiações, vibrações, ruídos e substâncias contaminantes num ambiente, prejudicando os ecossistemas.

Para haver desenvolvimento é necessário que exista produção e as fábricas são usadas para que haja essa produção. Mas o uso irracional das fábricas que, muitas delas, não utilizam métodos de segurança para com o meio ambiente (as chaminés das fábricas deitam, muitas das vezes, os gases directamente na atmosfera). Este e todos os tipos de poluentes produzidos (aerossóis, explorações de petróleo, etc.) alteram a composição do ar e a sua qualidade, criando assim graves problemas ambientais como o efeito de estufa.

Resultados

O desenvolvimento está a ter uma série de resultados bastante negativos no que toca ao meio ambiente, entre eles a poluição, a diminuição de recursos disponíveis, desflorestação, etc.
Estes resultados começam a aparecer devido ao facto de o desenvolvimento estar a ocorrer de forma despreocupada.

O que é necessário para haver desenvolvimento?

Para haver desenvolvimento é necessário existir um conjunto de factores que sejam cumpridos.
Os factores relacionados com o desenvolvimento são: equidade, oportunidades de emprego, despesa social, politica populacional, igualdade entre sexos e boa governação.

Economia e o seu papel

O papel da economia no desenvolvimento dos países é estudar as leis económicas afim de alcançar altos níveis de produtividade, melhorando o padrão de vida das populações e utilizar correctamente os recursos.